Percepções de Adolescentes em Conflito com a Lei Sobre a Vivência Socioeducativa

Maria Fernanda Barboza Cid, Guilherme Aguliari da Silva

Resumo


 As medidas socioeducativas - MSE estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente para os adolescentes com 12 anos ou mais envolvidos em atos infracionais. Nesse contexto, a presente pesquisa visou identificar a percepção de adolescentes em cumprimento de MSE a respeito da vivência socioeducativa. Nove adolescentes foram participantes, sendo adolescentes com idade entre 15 e 18 anos, que estivessem em cumprimento de MSE em meio aberto, estando vinculados a um programa localizado em uma cidade do interior do Estado de São Paulo. Como instrumento de coleta de dados se utilizou um Roteiro de Entrevista Semiestruturado com questões que permitissem aos adolescentes expressarem suas percepções a respeito da vivência socioeducativa e a influência dessa em seu cotidiano. Os dados foram coletados a partir da técnica de análise de conteúdo. Dentre os resultados obtidos, os adolescentes participantes identificam o PMSE como um espaço positivo, fonte de apoio social e emocional frente às adversidades cotidianas, mas também como um importante espaço, que potencializou a transformação de visão sobre a escola, trabalho, as oportunidades de vida e o relacionamento com os seus familiares e amigos. Desse modo, identifica-se a importância de mais pesquisas e ações relacionadas às diferentes esferas das políticas de atenção para essa população, uma vez que a problemática do ato infracional envolve diferentes setores, tais como: educação, saúde, assistência social, cultura, judiciário e demais.

Palavras-chave: Adolescentes. Medidas Socioeducativas. Fatores de Proteção.

Abstract

The social and educational measures are contained in the Child and Adolescent Statute for teenagers aged 12 or more in conflict with the law. In this context, this research aims to identify the adolescents’ perception in compliance with socio-educational measures regarding their experience with such measures. The participants of this study were nine adolescents aged 15 to 18 who were under ‘’MSE’’ in an open environment and associated with a program in a city of São Paulo state. As instrument for data collection, a Semi-Structured Interview Guide was used with questions that allowed the adolescents to express their perceptions about the socio-educational experience and its influence in their daily lives. The collected data was transcribed and analyzed using content analysis technique. Among the results, participants identified the PMSE as a positive space, source of social and emotional support to face daily adversities, but also as an important space that changed the way they think about school, work, life chances and relationships with family and friends. In this context, the importance of more research and actions related to the different spheres of attention policies for this population is identified, since the infraction act problem involves different sectors, such as education, health, social assistance, culture, judiciary and others.

Keywords: Adolescents. Socio-Educational Measures. Protective Factors.


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DOI: http://dx.doi.org/10.17921/2176-5626.n17p9-15

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