Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 14, n. 1 (2013) A Ação Civil Pública no Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais Resumo   PDF
Mário Lúcio Garcez Calil, Flávio Luís de Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2001) A Ação de Imissão na Posse Prevista no Artigo 37,2, do Decreto - Lei Nº 70/66 Resumo   PDF
Gilson Luiz Inácio
 
v. 20, n. 2 (2019) A Adoção e o Princípio do Prioritário Interesse da Criança Resumo
Luciano Matheus Rahal
 
v. 5, n. 1 (2004) A alopoiese nos sistemas jurídicos dos países periféricos Resumo   PDF
Vinícius Nicastro Honesko
 
v. 16, n. 2 (2015) A Aplicação da Penhora Online de Dinheiro à Luz da Teoria dos Princípios e da Regra da Proporcionalidade Resumo   PDF
Amanda Luiza da Cunha Souza, Leonardo André Gandara
 
v. 17, n. 1 (2016) A Aplicação do Direito Penal na Zona Econômica Exclusiva Brasileira: Aspectos Políticos, Geográficos e Econômicos Resumo   PDF
Danilo Gustavo Vieira Martins
 
v. 20, n. 1 (2019) A Assistência Social e seus Aspectos Perante o Estatuto da Pessoa com Deficiência e sua Inclusão Social Resumo
Franciele Maria Andrade, Fabiola Cristina Carrero Taques
 
v. 11, n. 2 (2010) A Autopoiese da Política e do Direito em Luhmann e o Papel do Julgador Resumo   PDF
Gabriela Soares Balestero
 
v. 10, n. 1 (2009) A Boa-Fé no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor Resumo   PDF
Alessandra Cristina Furlan, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, Simone de Paula Molinari
 
v. 11, n. 1 (2010) A Consistência e o Cumprimento de Estratégias Deliberadas: Análise em uma Organização do Segmento de Radiodifusão Resumo   PDF
Ana Claudia Machado Padilha, Nélvio Tonatto, Paloma de Mattos, Renata Gonçalves Rodrigues
 
v. 12, n. 2 (2011) A Crise da Lei e seus Reflexos no Direito Administrativo: a Legalidade Questionada Resumo   PDF
Vânya Senegalia Morete Spagolla, Vivian Senegalia Morete
 
v. 10, n. 1 (2009) A Culpabilidade Compartilhada como Princípio Mitigador da Ausência de Efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais Resumo   PDF
Cláudio Alberto Gabriel Guimarães
 
v. 2, n. 1 (2001) A Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilidade Direta dos Sócios da Sociedade Limitada Resumo   PDF
Roberto Carlos de Oliveira
 
v. 10, n. 1 (2009) A Desconsideração da Personalidade Jurídica: sua Aplicação no Âmbito Brasileiro Resumo   PDF
Talita Martins Pereira, Junio César Mangonaro
 
v. 20, n. 1 (2019) A Dignidade da Pessoa Humana, a Boa-Fé Objetiva e a Funcão Social do Contrato Resumo
Romano Deluque Júnior, Cristiane Maluf Rodrigues Correia
 
v. 11, n. 2 (2010) A Dinâmica das Competências Coletivas em um Contexto de Redes de Cooperação Resumo   PDF
Jaqueline Silva da Rosa, Claudia Bitencourt
 
v. 20, n. 2 (2019) A Disposição Virtual e o Direito à Desconexão Como Fator Gerador da Jornada Extraordinária dos Professores da Rede Privada de Ensino Resumo
Márcio Barboza da Silva, Fabíola Cristina Carrero Taques
 
v. 13, n. 1 (2012) A Distribuição da Arrecadação do ICMS no Estado do Pará e o Comportamento do IDH-M Resumo   PDF
Mauro Fernando Gallo, Carlos Alberto Pereira, Luiz João Corrar, Luciano Gomes dos Reis
 
v. 17, n. 1 (2016) A Edição de Súmulas Vinculantes e Impeditivas de Recursos pelos Tribunais Superiores – Celeridade Jurisdicional ou Usurpação de Competência? Resumo   PDF
Vinícius Pereira Pereira Menezes
 
v. 10, n. 1 (2009) A Efetivação do Direito Através do Cumprimento da Sentença Resumo   PDF
Celina Kazuko Fujioka Mologni, Wilson Tanizawa
 
v. 3, n. 1 (2002) A efetividade da ação civil pública ambiental: Comarcas de Londrina e Bela Vista do Paraíso Resumo   PDF
Vicente de Paula Marques Filho, Alexandre Sturion de Paula, Elisângela Florêncio, Janaina Martins Sachetim, Nadya Fernanda Franco Ferreira
 
v. 14, n. 2 (2013) A Estrutura do Ordenamento Jurídico Educacional Federal Resumo   PDF
Arlete Aparecida Chavenco, José Sebastião de Oliveira
 
v. 14, n. 2 (2013) A Evolução das Estratégias Colaborativas em Aglomerações Industriais como Instrumento para o Desenvolvimento Regional Resumo   PDF
Eulálio Gomes Campelo Filho, Geordy Souza Pereira, Emiliana Barros Cerqueira
 
v. 12, n. 2 (2011) A Evolução e Limites do Cooperativismo. Estudo de Caso: COOPERCAJU Resumo   PDF
David Ferreira Lopes Santos, Danielle Riegermann Ramos Damião, Marcos Marciel da Costa Moura
 
v. 4, n. 1 e 2 (2003) A família matrimonializada e o concubinato adulterino: questões patrimoniais Resumo   PDF
Luciana Vidal Fernandes
 
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